É possível que o IBAMA autorize estudos para explorar petróleo na região amazônica. Mas é preciso questionar quais são os impactos ambientais, econômicos e geopolíticos, e se existem alternativas viáveis para o Brasil
Aposto um pacote de biscoito Globo que o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) irá autorizar a Petrobrás a desenvolver estudos para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Não tenho acesso a nenhuma informação privilegiada. Sou apenas um profissional que exerce a sua labuta no setor de energia e mudanças climáticas. Caso essa profetizada faça você leitor desejar a morte deste mensageiro, solicito gentilmente que me ajude a responder a três perguntas:
1- Quais evidências você poderia apresentar ao IBAMA para que esta autarquia decida por barrar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas? Eu particularmente não me sinto preparado para rebater um parecer técnico do IBAMA. Sem evidências robustas sobre os prejuízos dessa atividade para o Brasil somos todos palpiteiros. Me apoio na premissa fundamentada de que o corpo técnico do IBAMA irá avaliar o risco sistêmico submetido aos ecossistemas da margem equatorial brasileira. Obviamente o IBAMA opera a partir das limitações em que órgãos de estado estão subjugados no capitalismo de compadrio brasileiro. Espero, entretanto, que o governo federal e os governos estaduais da região exerçam as prerrogativas conferidas pelos eleitores brasileiros para que o princípio da precaução seja observado e para que o juramento de Hipócrates de primum non nocere et in dubio abstine (em primeiro lugar, não causar o mal e, em dúvida, abstenha-se de intervir, na tradução para o português) seja aplicado ao parecer técnico do licenciamento ambiental. Por fim, acredito que os efeitos de segunda ordem na economia da região e do País, diretamente atribuídos à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, serão cotejados ante os evidentes riscos ambientais elencados por jornalistas, especialistas e palpiteiros.
2 – Qual o custo para a sociedade brasileira em abdicarmos da exploração do petróleo na foz do rio Amazonas? Mais uma vez, não matem o mensageiro, mas o Brasil está se tornando um País petroleiro. No acumulado do ano até o mês de setembro de 2023, o petróleo ocupa a segunda posição no ranking da nossa pauta de exportação, atrás apenas da soja. A rubrica petróleo rendeu mais divisas ao Brasil do que exportações de ferro, açúcar e carne entre outros produtos que compõem o imaginário nacional do País do café e do futebol. De janeiro a setembro de 2023, o Brasil exportou aproximadamente US$ 30 bilhões na rubrica óleos brutos de petróleo ante US$ 46 bilhões na rubrica soja. É fato que perdemos a licença social de desmatamento, mas não me consta que a nossa licença social para explorar petróleo tenha sido negociada no mesmo pacote. O Brasil está encalacrado na armadilha de País de classe média e energia barata é fundamental para equacionar o trade off – ou escolhas contraditórias – entre transição energética e justiça climática que inclua o contingente de brasileiros remediados e empobrecidos.
3 – Qual é a alternativa à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas? O mundo consome aproximadamente 100 milhões de barris de petróleo diariamente. O Brasil produz aproximadamente 3 milhões de barris diários e segundo estimativas preliminares, a margem equatorial brasileira que encampa a foz do rio Amazonas tem potencial de produção de 1 milhão de barris por dia. Casualmente, parte deste volume poderia ser eventualmente ofertado pela Ecopetrol, empresa controlada pelo governo colombiano. Em meados do mês de agosto na Cúpula da Amazônia o presidente colombiano Gustavo Petro lacrou na mídia passapanista emparedando a Petrobras e o governo brasileiro acerca da prospecção de petróleo na margem equatorial do continente sul-americano. Desde então, a Ecopetrol anunciou a expansão de suas operações na região amazônica. Aparentemente não passou pela cabeça dos próceres da mídia passapanista para lacrador que o presidente colombiano não quer a competição da Petrobrás. Enfim, a alternativa ao petróleo brasileiro está garantida: os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) não teriam nenhuma dificuldade em suprir a oferta frustrada pelo Brasil.
Desde a fundação de Brasília muita gente desqualificada subiu a rampa do palácio do Planalto. Apenas um ser humano, entretanto, desceu a estrutura de mármore que dá acesso à sede do poder executivo do Brasil virando cambalhotas. O pentacampeão e contador de causos do futebol Marcos Vampeta, do alto da sua sabedoria, sempre recomendou cautela no trato social de indivíduos com sangue nos olhos. Vampeta usava como exemplo o futebolista Freddy Rincon, grande meio campista da seleção colombiana. Não importa a estirpe: imperialista, colonialista, terrorista, fascista ou comunista. Países não têm amigos, somente interesses. Nos acordos climáticos nossos parceiros comerciais irão todos negociar com sangue nos olhos.