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PSA: Novos caminhos para promover a biodiversidade no Brasil

Pinheiro Neto + MIT SMR Brasil
18 de julho de 2024
Este conteúdo pertence à editoria Finanças e ESG Ver mais conteúdos
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Com a implantação da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119), o Brasil criou um importante mecanismo financeiro para promover a biodiversidade a partir do trabalho de pequenos produtores rurais e do pagamento pelo uso de recursos naturais — os impactos do PSA incluem a restauração de florestas degradadas e a conservação de fauna e flora nativas em todo o território nacional.

Baseado em compensações vinculadas a certificados de redução de emissões por desmatamento e degradação, o modelo é viabilizado a partir de instrumentos como títulos verdes (green bonds), cotas de reserva ambientais e remuneração pelo uso de recursos verdes e práticas sustentáveis.

No segundo episódio da trilogia, os participantes apresentarão os mecanismos operacionais, o panorama geral do mercado de PSA, o potencial de transformação, as possibilidades de participação da iniciativa privada (e de colaboração com agentes públicos) e as inovações tecnológicas que vêm abrindo novos caminhos no setor, assim como a importância de criar um ambiente regulatório que ofereça segurança jurídica e previsibilidade para novos investidores.

Pinheiro Neto
Pinheiro Neto Advogados é um escritório brasileiro com sólida experiência em mais de 40 áreas do Direito Empresarial.

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