A identidade digital pode ajudar a enfrentar a pandemia

Será que ferramentas como a identidade digital e os sistemas de biometria podem nos ajudar a superar momentos como o atual, em que o mundo todo se encontra refém da pandemia do novo coronavírus?

A especialista do Banco Mundial Mariana Dahan, pesquisadora da MIT Sloan School of Management, discutiu o tema na teleconferência global sobre o coronavírus que a Singularity University promoveu entre os dias 16 e 18 de março últimos. Ela está na linha de frente de inovação em identidade digital, tendo sido a responsável por lançar o programa Identification for Development em 2014 e agora por liderar a organização não-governamental World Identity Network, A seguir, organizamos sua apresentação na conferência da Singularity University em tópicos: 

A identidade digital é uma emergência mundial

A prova de identidade é um direito humano fundamental, que remete à capacidade de uma pessoa de participar da economia e da sociedade modernas – e a identidade digital é o único modo de facilitar e acelerar esse processo. Ela é fundamental para a pessoa participar do sistema de saúde, para ter proteção social, para usufruir os serviços financeiros, para ter atuação política. De acordo com estimativas do Banco Mundial, estamos falando de quase 1 bilhão de pessoas vivendo nos países mais pobres – especificamente, na África, no sul da Ásia, em áreas remotas e rurais – e que não têm uma prova de identidade. Elas não conseguem comprovar que existem. Só de crianças devem ser 600 milhões, cujo nascimento nunca foi registrado. O problema afeta mulheres e meninas de maneira desproporcional, bem como refugiados. É um problema tão grave que o fornecimento de identidade legal e registro de nascimento a toda a população do planeta foi incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidades (ODS- ONU) como meta a ser atingida pela humanidade até 2030”.

Identidade digital e a saúde pública: o ebola na África

Em agosto de 2014, quando o surto do vírus ebola foi reconhecido como uma epidemia pelo Organização Mundial da Saúde (OMS), os sistemas de identificação utilizados em países como Guiné, Serra Leoa e Libéria eram muito ruins. O uso de um sistema de identificação por biometria poderia ajudar a localizar pessoas e a rastrear o contato delas com pessoas infectadas, o que teria evitado a disseminação ampla do vírus ebola. O sistema poderia ainda ajudar a acompanhar a movimentação entre fronteiras e a entender quem estava sendo tratado da febre hemorrágica e quem não recebia tratamento.

 Em paralelo, o sistema também permitiria que os profissionais da saúde e da linha de frente do combate à epidemia recebessem sua remuneração. Entender quem está sendo pago e de onde vem o dinheiro é algo muito importante para garantir a continuidade dos serviços prestados em momentos difíceis. Num nível mais geral, também era importante acompanhar benefícios e assistência social ou assistência recebida de organizações e instituições internacionais. Fiz uma série de reuniões e percebi que os líderes políticos locais simplesmente não enxergavam a tecnologia como uma grande ferramenta para lutar e conter a epidemia do ebola. Em países onde prevalece uma grande conexão com comunidades locais, uma confiança profunda em líderes tribais ou líderes comunitários no caso das cidade, soluções tecnológicas não são vistas como confiáveis”.

Contenção a um custo muito alto

 “O vírus ebola foi contido, mas em países como a República do Congo passaram-se três anos até isso acontecer e o custo foi altíssimo, tanto em perdas de vidas humanas como em economias destroçadas. Houve  cerca de 12 mil mortes em Guiné, Libéria e Serra Leoa, e somando as mortes adicionais na região, o número total supera 20 mil. 

A identidade digital na África hoje 

O Banco Mundial apoia um movimento chamado ID4Africa, que auxilia os países africanos na implementação de sistemas de identidade digital. No entanto, vários obstáculos têm surgido, sendo três principais: o bloqueio da solução tecnológica por conta de interesses de empresas privadas, (2) o mau uso de dados pessoais e (3) a exclusão de minorias, é mais específica no Quênia.

A Suprema Corte queniana adiou a implementação do projeto de identidade digital apoiado pelo Banco Mundial, inclusive, por conta de violações dos direitos humanos, ao excluir muitas pessoas. Até sistemas de identificação digital de alta performance podem ser mal utilizados, como vem acontecendo recentemente na Índia, que está ajudando a excluir minorias étnicas de direitos dos cidadãos”. 

A identidade digital e a Covid-19 na China. “Podemos aprender muito com essa experiência na África e fazer melhor contra o novo coronavírus. Tanto que, na China, onde o vírus surgiu, o governo usou a identidade digital para tentar acompanhar a disseminação do vírus. 

O número de identificação pessoal de cada cidadão foi ligado a um sistema que eles batizaram de ‘Código de Saúde’, que podia ser acessado por AliPay ou WeChat. Nessas identidades digitais as pessoas tinham cores individuais com base na avaliação da saúde delas e com base no risco geral que representavam para a sociedade. Trata-se de um exemplo extremo de uso de identidade digital para lidar com uma pandemia. As medidas tomadas pelas autoridades chinesas para conter a disseminação foram draconianas, com a violação da liberdade individual e dos dados pessoais. Mas o esforço parece ter sido efetivo comparando os casos de China e Itália, por exemplo”.

A identidade digital e a Covid-19 na Coreia do Sul 

Os governos de países como Coreia do Sul e Taiwan usaram a identidade digital de modo diferente, bem menos agressivo, e sem medidas punitivas como as da China. A Coreia do Sul fez de tudo para aumentar o número de testes, combinando os sistemas de identidade digital com os smartphones de seus cidadãos nos drive-thrus criados para fazer exames a fim de alertá-los caso fossem positivos, informá-los sobre o que fazer e criar um clima de transparência e accountability.  Os sul-coreanos tinham aprendido com a experiência da epidemia de H1N1 em 2009 a confiar na capacidade de seu governo de lidar com questões complexas sem violar os direitos humanos.

Como lidar com esses riscos 

Temos acompanhado há muito tempo um país pequeno na Europa, a Estônia, que desenvolveu seu programa de identificação em 2010 e em 2014 já tinham o sistema em pleno funcionamento. A Estônia também teve desafios em termos de respeito aos direitos humanos, mas, pelo fato de ser uma democracia, o sistema funciona adequadamente e a vigilância dos cidadãos é mínima. A Electronic Frontier Foundation (EFF) orientou os governos que hoje coletam dados de seus cidadãos para o monitoramento da pandemia sobre a necessidade de esses dados terem um prazo de validade. Nada pode ficar armazenado nos servidores além do tempo da pandemia. Dá para instalar provas de que os dados foram removidos dos sistemas de identidade digital, para que as informações de saúde coletadas não possam ser usadas contra os cidadãos. Até dados sobre etnia podem colocar grandes grupos de pessoas em risco.”