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Edição #22 do MIT SMR Brasil
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A inspiração da Total Express foi a possibilidade de impulsionar, com uma inteligência artificial sob medida, a performance dos players do e-commerce crossborder – atividade que cresceu mais de 150% no país nos últimos cinco anos
Aualmente chegam ao Brasil cerca de um milhão de remessas expressas diariamente para serem fiscalizadas e desembaraçadas pela Receita Federal nas unidades alfandegadas e de controle de fronteiras (portos e aeroportos). Trata-se de operações complexas, uma vez que o ato de nacionalização dessas mercadorias implica o pagamento de tributos de importação, visando equiparação e proteção do mercado e da indústria nacional, e pode haver devolução de produtos que sejam considerados perigosos ou estejam proibidos.
Como medida de controle de fronteiras, a Receita Federal do Brasil se vale de recursos eletrônicos. Por meio de análise automatizada seguindo regras preestabelecidas e histórico de operações anteriores, as declarações de importação são parametrizadas, já distribuindo diferentes produtos em diferentes canais. Eles podem entrar no canal verde, em que há recolhimento de tributos apenas com base nos dados declarados. Ou no canal amarelo, para o qual se demanda documentação que ampare a transação de compra e venda e o transporte dos lotes. Ou ainda no canal vermelho, em que é exigida ainda a analise física dos lotes, essa inspeção física, seja por meio de imagem ou com a abertura dos volumes.
Para padronizar a análise, a Receita Federal ainda exige no ato de declaração de importação a descrição adequada da mercadoria bem como o código NCM de oito dígitos (NCM é Nomenclatura Comum do Mercosul).
Infelizmente, alguns importadores e exportadores se utilizam de meios impróprios para declarar seus pedidos a fim de evitar custos e restrições, o que só faz aumentar o rigor do controle de fronteiras. Por exemplo, produtos de alto valor agregado podem ter o preço negociado alterado com a finalidade de reduzir a base de cálculo dos tributos – é comum isso acontecer com eletrônicos e autopeças. Com a isenção do imposto de importação para produtos com valor equivalente a até US$ 50, criada no programa “Remessa Conforme”, de 2023, tornou-se bastante comum que produtos com valor superior a US$ 50 sejam declarados abaixo desse limite.
Pode-se ter uma ideia da complexidade da operação apenas pelos cerca de 5% do volume operado que acaba não tendo a entrega completa. O transportador tem risco aduaneiro, risco ambiental quando as mercadorias precisam ser destruídas, risco fiscal quando o importador responsável pela remessa não se manifesta (transferindo ao transportador a posse do produto) e, não menos importante, altos custos logísticos, quando se faz obrigatória a reexportação das mercadorias.
No início de 2023, tendo em vista esse cenário desafiador, nós, da Total Express, fizemos o estudo da cadeia logística internacional, chamada crossborder. E identificamos a oportunidade de utilizar inteligência artificial para a identificação e categorização dessas mercadorias, especialmente no contexto do Sistema da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Eu me refiro à IA nas formas de processamento de linguagem natural (NLP, na sigla em inglês) e machine learning (ML).

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